Publicado Edital 31/2025 - CEAD/UFPI (21/03/2025)
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CURSOS WIPO (OMPI)
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), também conhecida como WIPO em inglês, oferece uma ampla gama de cursos relacionados à propriedade intelectual e temas afins.
Catálogo de cursos da OMPI (wipo.int) (Altere no canto superior a linguagem para Português, caso precise).
DL-101 Curso Geral de Propriedade Intelectual - DL101PBR - apresenta de um modo pouco aprofundado os aspectos fundamentais de propriedade intelectual.
Apostila O que é propriedade Intelectual? Link: Wipo_pub_450_2020.pdf
LIVROS DO PROFNIT
O Programa de Formação de Redes em Gestão da Inovação e Transferência de Tecnologia (PROFNIT) oferece uma série de livros voltados para a área de gestão da inovação e transferência de tecnologia. Esses livros são recursos importantes para estudantes, profissionais e pesquisadores interessados em aprofundar seus conhecimentos nesses campos.
Link: Livros PROFNIT – PROFNIT
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - INPI
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) é uma autarquia federal brasileira responsável pela proteção e registro de propriedade intelectual no Brasil. Sua principal função é conceder e gerenciar registros de marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas, garantindo assim o reconhecimento e a proteção dos direitos de propriedade intelectual dos criadores e inventores. Além disso, o INPI também promove ações de incentivo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico no país, estimulando a criação e o registro de novas ideias e produtos.
Vídeo aula INPI: Diferença de Marca e Patente.
Livro: Manual de Marcas (INPI)
Livro: Manual de Desenhos Industriais (INPI)
Vídeo aula INPI: Você sabe o que são marcas coletivas?
Vídeo aula INPI: Primeiros passos para obter o registro de Marca (INPI).
Vídeo aula INPI: Pesquisa de Patentes no INPI e primeiros passos para a concessão.
OUTROS VÍDEOS E LIVROS
Livro: Tutorial de busca nos principais Bancos de Patentes (UNB).
Livro: Redação de Patentes Instruções Básicas (EDUFMA 2016).
Livro: Patentes, Pesquisa & Desenvolvimento: um manual de propriedade intelectual (Editora FIOCRUZ).
Artigo (2023): Pensamento crítico e criativo no ensino de probabilidade nos anos iniciais do ensino fundamental.
Artigo (2021): Cultura maker: como sua aplicação na educação pode criar um ambiente inovador de aprendizagem.
Livro: A CULTURA MAKER: e suas implicações no contexto educacional. Editora Educação Transversal, 2023.
PROGRAMA DE EXTENSÃO ESAG CRIANÇAS
A ESAG KIDS surgiu em 2014 como um programa de extensão do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
Livros Infantis da ESAG KIDS: ESAG CRIANÇAS | Livros
LEIS QUE REGEM A PI NO BRASIL
Lei de Propriedade Industrial - Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996 - Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001.
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Lei nº 14.200/2021.
Instrução Normativa que Estabelece de normas gerais no que se refere às especificações dos pedidos de patente. IN nº 30/2013.
Promulga o Protocolo referente ao Acordo de Madri sobre o Registro Internacional de Marcas - Decreto nº 10.033 de 01 de outubro de 2019.
Lei de Direitos Autorais - Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Decreto que promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, revista em Paris, a 24 de julho de 1971. Decreto nº 75.699, de 6 de maio de 1975.
Lei de Software - Lei n° 9.609 de 19 de fevereiro de 1998.
Instrução Normativa 11/2013 (INPI) Estabelece normas e procedimentos relativos ao registro de programas de computador.
Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências - Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997.
Topografia de Circuito Integrado - Lei n° 11.484, de 31 de maio de 2007.
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) - Link
Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003. - Lei Nº 14.533, de 11 de Janeiro de 2023
LEIS QUE FOMENTAM A PI
Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005). Essa legislação é fundamental para fomentar o investimento em pesquisa e desenvolvimento no Brasil, incentivando as empresas a inovarem e contribuírem para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança. - Decreto Nº 10.534, de 28 de outubro de 2020
LIVROS À VENDA
O ensino da Inovação Tecnológica para profissionais da educação (eBook Kindle).